O presidente Lula surpreendeu ao decidir manter o Embaixador Ronaldo Sardenberg na presidência da Anatel até 5 de novembro de 2011, coincidindo com o mandato deste conselheiro. O decreto já saiu hoje no DO.
Será que Lula tomou esta decisão por mérito? Ou por necessidade?
Analisem a questão.
A Anatel perde hoje o seu quinto conselheiro, Antonio Domingos Bedran, que não teve o mandato renovado.
Lula decidiu deixar o abacaxi da escolha do próximo conselheiro, na vaga de Bedran, para a presidente eleita Dilma Roussef. Decisão que ela só deverá tomar após assumir o cargo em janeiro. Até lá a Anatel ficará com quatro conselheiros.
Aí fica a pergunta: E se Lula tivesse decidido não manter Sardenberg agora como presidente da Anatel?
Nos bastidores a informação que se tinha era que o Embaixador estava disposto a não continuar no mandato de conselheiro até novembro do ano que vem, caso o presidente Lula não o mantivesse no cargo de presidente do Conselho Diretor. Isso acabaria levando a Anatel a ficar com apenas três conselheiros, quorum insuficiente para votações.
Sendo assim, a decisão de Lula com relação à manutenção de Sardenberg como presidente da Anatel pode ter sido motivada pelo interesse do governo de não paralisar as atividades da agência neste momento de transição. Existia, sim, a possibilidade de uma eventual saída de dois conselheiros: Um por fim de mandato e outro por ego ferido.
Lula ficaria na incômoda situação de ter de nomear às pressas dois novos conselheiros, ou paralisar a Anatel até janeiro. Ou forçaria Dilma Rouseff a escolher imediatamente dois nomes para a Anatel, mesmo antes de tomar posse no cargo de Presidente da República. Politicamente isso seria ruim, porque Dilma perderia a chance de se valer desses cargos para futuras composições com a base aliada.
Há ainda um fato concreto nessa história, que não pode ser desprezado.
Lula, ao manter Sardenberg na presidência da Anatel, descartou qualquer hipótese de escolher um novo nome entre os demais conselheiros que ainda têm mandatos a cumprir na agência.
Deduz-se então, que o próximo presidente da Anatel será uma escolha direta da presidente Dilma Rousseff, que por decreto poderá exonerar Sardenberg desta função a qualquer momento.
Aí será uma questão de verificar o tamanho do ego do Embaixador. Se este desejar sair da agência antes do término do seu mandato em novembro de 2011, porque não consegue se ver na Anatel na condição de um ‘simples conselheiro’, Dilma sacará do bolso do colete um segundo nome para substituí-lo.
Portanto a decisão de Lula, de manter Ronaldo Sardenberg na presidência na Anatel, parece uma medida meramente conjuntural, ou efêmera. Irá durar o tempo que a presidente Dilma Roussef considerar necessário aos “interesses de Estado”.
