De acordo com o Decreto 10.433, publicado hoje (22) no Diário Oficial da União, este comitê será formado por secretários-executivos dos órgãos que compõem a estrutura presidencial.
Terá a função de “desenvolver e monitorar políticas e diretrizes estratégicas, para a governança de tecnologia da informação e comunicações “no âmbito Presidência da República e da Vice-Presidência da República”.
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