Ao anunciar hoje (26) dois estudos de revisão sobre a Transformação Digital e a qualidade das redes e serviços de Comunicação no Brasil, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apresentou uma série de recomendações para que o país alcance os patamares dos países desse bloco econômico e possa ingressar na entidade.
Dentre elas, o destaque foi para a recomendação para que a Autoridade Nacional de proteção de Dados (ANPD), seja um organismo independente, com seu corpo diretivo escolhido por critérios técnicos. Outra recomendação foi para que o Brasil na escolha da tecnologia 5G assegure a livre concorrência na indústria.
Duas recomendações que hoje o país encontra-se na contramão do solicitado pela OCDE, já que a ANPD é vinculada à Presidência da República e tem três militares escolhidos pelo Palácio do Planalto que, mesmo com qualificações técnicas, poderão interferir futuramente na escolha do 5G por critérios ideológicos.
A recomendação da OCDE bate de frente também com o atual discurso político do governo que é contra a presença chinesa no futuro mercado 5G brasileiro. O País tem se alinhado com os norte-americanos, que vem fazendo pressão junto ao governo brasileiro contra a concorrência chinesa.
Recentemente o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao assinar um acordo assinado com o Eximbank – o banco de exportações e importações americano – fez um discurso ressaltando o alinhamento ideológico do Brasil com os EUA, embora não tenha descartado os chineses, mas alegando que faz comércio levando em conta essa geopolítica.
No geral, o Brasil, de acordo com os relatórios, ainda está abaixo dos parâmetros que a OCDE tem em relação aos países membros, mas reconheceu avanços significativos, com a chance de o país alcançar as mesmas métricas.
Assista a apresentação de Angel Gurría, Secretário Geral da OCDE, sobre os estudos da entidade em relação à digitalização e as Comunicações no Brasil, quando apresenta as principais recomendações do órgão:
