O Decreto nº 10.799 publicado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fabio Faria, pode esconder uma estratégia para o governo barrar a Huawei da rede privativa 5G do governo.
Ao abrir a possibilidade de outro órgão público ou privado participar da implementação dela, a exclusão viria sob a alegação da “Segurança Nacional”. Hipoteticamente falando, nada impediria que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República assumisse o controle das discussões e a escolha do fabricante dessa infraestrutura.
Essa possibilidade está descrita nas entrelinhas do parágrafo 7º do Artigo 12 do decreto que retirou parte das atribuições da Telebras no tocante à implementação da rede e abriu essa possibilidade para “outros órgãos ou entidades públicos ou privados”.
Comandada pelo general Augusto Heleno (foto), que não nutre nenhuma simpatia pela fabricante chinesa, é grande a possibilidade de que o GSI da Presidência esteja agindo nos bastidores para assumir o controle em nome da União no processo de escolha do fabricante que executará a implantação da rede.
O GSI sempre nutriu sua preferência para equipamentos de fabricantes norte-americanos ou europeus e discursos não faltaram neste governo para barrar os equipamentos da Huawei na implementação dela. Convém lembrar que a fabricante chinesa não está excluída de ser escolhida pelas operadoras móveis quando forem montar suas redes 5G no país. O governo não irá interferir numa atividade privada.
Entretanto, a rede privativa é da União, o que a torna diferente no processo de escolha dos fornecedores de infraestrutura. O governo irá participar ativamente da escolha das empresas, uma vez que a rede é sua e envolve questões de “Segurança Nacional”. Neste aspecto, os chineses pouco espaço terão para argumentar contra, pois não foram impedidos de prestar serviços no país, somente numa rede de interesse e uso governamental. É discricionário dele escolher com quem irá querer manter esse contrato comercial.
Essa hipótese da fabricante chinesa ser barrada ficará mais clara quando o Ministério das Comunicações publicar a portaria que irá informar qual será o “órgão público” responsável pela criação da rede segura do governo. A gestão da rede quando ela estiver pronta todos agora já sabem: será a estatal Telebras.
*Que os chineses coloquem as suas barbas de molho.
