Independentemente da Medida Provisória 495 – que altera a Lei das Licitações – ser boa ou má, um fato chamou a atenção deste blog. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e do Comércio Exterior não teve participação na sua eleboração. Pode até ter dado algum palpite, mas se foi levado em conta ninguém sabe.
O fato é: O ministro Miguel Jorge, não assina esta MP.
É muito estranho que uma medida como essa, que aparentemente só altera as regras de licitação, não tenha a participação do MDIC. Isso porque, a MP muda o cenário das compras do governo, mas também acena com a possibilidade dele usar o seu poder de compra para fazer política industrial. E o MDIC não foi chamado a opinar, ou pelo menos não foi um ‘avalista’ presente nessa MP.
A reação no mercado de software à medida ainda é acanhada da mesma forma que a indústria de hardware. Todo mundo está avaliando os seus impactos. Mas já surgem algumas vozes criticando a ausência do Ministério do Desenvolvimento no processo.
Miguel Jorge já voltou a ser chamado de: “Ministro do Desenvolvimento do IPI do Carro Novo” (MDICN).
(foto Agência Brasil)
