Voltou a ter grande repercussão na imprensa nas últimas horas, um discurso que desde 2016 vem sendo propagado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), quando na época tratou da questão da exclusão digital na região.
Por conta da pandemia do Coronavírus os bambas da CEPAL deram uma atualizada no texto e nos gráficos e novamente empurraram para a frente esse discurso que, ao que parece, agora deu certo.
Com o título em espanhol: “Universalizar o acesso às tecnologias digitais para enfrentar os efeitos da COVID-19″ a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) propõe cinco linhas de ação: 1 – ‘construir uma sociedade digital inclusiva’, 2 – ‘impulsionar a transformação produtiva’, 3 – ‘promover a confiança e a segurança digital’, 4 – ‘fortalecer a cooperação digital regional’, e 5 – ‘avançar em direção a um novo modelo de governança para assegurar um ‘Estado de bem-estar digital’ que promova a igualdade, proteja os direitos econômicos, sociais e do trabalho da população, garanta o uso seguro dos dados, e gere a mudança estrutural progressiva’.
Visto o básico da proposta da CEPAL de salvar a Amárica Latina e Caribe da sombra da exclusão digital, coisa que nenhum governo da região teria pensado antes, passemos para o documento disponibilizado pela entidade.
Logo de cara decidi pesquisar quem estaria por trás de tamanha iniciativa altruísta e com que objetivos, já que ideias como essas e bancadas por uma entidade da ONU, jamais teriam a bandeira do lucro embutida. Não achei ninguém.
Então passei para a segunda indagação: quem poderia vir a ganhar muito dinheiro com essa inciativa. Achei três: Google, Cisco e Microsoft. Mas, pelas características do projeto, também entrarão nessa farra empresas de telefonia, os fabricantes de PCs, notebooks, tablets e smartphones.
Isso fica evidente pois a CEPAL em seu documento propõe que países da região garantam “uma cesta básica de tecnologias de informação e comunicação composta por um laptop, um smartphone, um tablet e um plano de conexão para os domicílios não conectados, com um custo anual inferior a 1% do PIB”.
Interessante é que até precificaram o custo do projeto para acabar com a exclusão digital na América Latina: 1% do PIB/ano da região.
Claro que governos não vão bancar tudo isso num momento em que seus orçamentos estão sendo consumidos por auxílios emergenciais aos menos favorecidos ou na tentativa de salvar pequenas empresas numa economia em frangalhos após as medidas de confinamento.
Então qual seria a saída da CEPAL para garantir que os fabricantes e empresas de telecomunicações ganhem dinheiro num projeto que irá salvar a América Latina da miséria digital?
Minha impressão é de que a entidade vinculada a ONU andou conversando com o ministro da Economia brasileiro, Paulo Guedes. Quem sabe, até pediu para ele escrever a solução no documento: “La tributación de la economía digital puede representar un volumen importante de recursos fiscales”.
Ou seja, tudo será um grande negócio. O dinheiro dado pelos governos irá irrigar os fabricantes de equipamentos e as teles. As Big Techs seriam tributadas para ressarcir os gastos dos governos que investiram no projeto, mas serão chamadas para projetos de inclusão digital onde poderão coletar dados, sua fonte de renda não tributada . E no final todo esse custo da cadeia produtiva ainda pode ser repassado para os usuários mais ricos com um aumento nos valores dos serviços prestados.
*Valeu CEPAL!
