Em que pese a boa vontade do presidente Lula, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é bem ambicioso com relação à questão da conectividade. O programa prevê investimentos em infraestrutura e serviços de telecomunicações num total de R$ 28 bilhões. Na parte referente à infraestrutura de rede, o programa prevê o maior volume de investimentos: R$ 18,5 bilhões. Sendo R$10,9 bilhões previstos para o período (2023/2026) e mais R$ 7,6 bilhões após 2026.
“Nosso país entra agora em uma nova fase, com investimentos expressivos para levar ao povo brasileiro mais internet de alta velocidade, mais serviços públicos digitalizados e mais acesso à TV com qualidade de imagem e som. O PAC é uma verdadeira vitória para esse país e o Ministério das Comunicações vai trabalhar duro para que esses recursos sejam convertidos em benefícios à população”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante o evento realizado no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.
Dinheiro tem, mas o prazo de execução do PAC é muito apertado. E as metas previstas chegam até a serem ambiciosas demais, em certos casos. Se não forem cumpridas conforme o prometido hoje, poderão frustrar o brasileiro em 2026.
5G/4G
O PAC prevê a cobertura 5G em todas as sedes dos 5.568 municípios no país e em mais 1.700 pequenas e isoladas localidades. Também promete o sinal 4G em 7.430 distritos, vilas e áreas rurais, que já aguardavam pela chegada do serviço desde 2012, quando a frequência foi vendida pela Anatel. Para completar, as teles ainda terão como meta garantir a cobertura do sinal 4G em 34 mil km de rodovias federais.
É possível realizar tudo isso até 2026? Essa é a grande questão.
Considerando que sim, que o otimismo e a boa vontade das empresas de implantar 5G/4G em todas as cidades brasileiras seja factível, dá para dizer que a “cobertura” chegará a 100% do país? Não.
Uma coisa é ter toda a sede do município coberta com o sinal 5G – o que parece ser a forma como o governo anuncia no PAC. Outra será as teles dotarem a cidade apenas com o sinal nos bairros nobres, deixando de fora as áreas pobres. Garantir uma “cobertura de 100%”, não é a mesma coisa que garantir a densidade em 100% dos municípios.
Uma única torre instalada numa pequena cidade no país pode parecer que a empresa cumpriu a meta de implantar o 5G. Mas não necessariamente que a cidade esteja recebendo o sinal do serviço em todos os bairros. Nas áreas nobres há quem vá usar a tecnologia por estar perto do sinal de uma torre. Mas quem não estiver não poderá dispor dele. No 5G não há zonas de sombra; ou o sinal pega ou não pega.
“O programa implanta redes fixas de fibra ótica (backhaul) em 530 sedes municipais”, também destaca a Casa Civil da Presidência da República. O Ministério das Comunicações, por sua vez, apresentou a proposta de uso dos recursos e seus respectivos programas:
CONECTIVIDADE NAS ESCOLAS E NAS UNIDADES DE SAÚDE – Serão investidos R$ 6,5 bilhões em iniciativas do Ministério das Comunicações (MCom) e do Governo Federal voltadas à conectividade das escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país.
INFOVIAS – O Novo PAC reserva R$ 1,9 bilhão em investimentos na construção ou ampliação de 28 infovias, sendo 18 estaduais, 8 regionais e 2 nacionais. Os investimentos, aplicados de 2023 a 2026, impulsionam a conexão de equipamentos públicos, como instituições de pesquisa, hospitais e iniciativa privada, além de impulsionar o mercado de provedores locais.
IMPLANTAÇÃO DO 5G E EXPANSÃO DO 4G – Este será o maior foco de investimentos dentro do eixo de Inclusão Digital e Conectividade, com o valor mais expressivo: R$ 18,5 bilhões. São R$10,9 bilhões previstos para o período e mais R$ 7,6 bilhões após 2026.
TV DIGITAL – Serão R$ 154 milhões, aplicados de 2023 a 2026, para ampliar e melhorar a oferta de programação de TV digital em municípios com baixa disponibilidade de canais.
SERVIÇOS POSTAIS – R$ 856 milhões estão previstos, até 2026, para a modernização do parque logístico nacional. Os recursos serão utilizados para a aquisição de novos sistemas automatizados de triagem e construção de novos centros de serviços postais.
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. No total, R$ 1,7 trilhão – R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026 – vão acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.
Na cerimônia de lançamento do Novo PAC, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou também que “há uma estimativa de geração de 4 milhões de postos de trabalho vinculados às obras do Novo PAC”.
*A conferir.
(Com informações do Ministério das Comunicações e da Casa Civil da Presidência da República. Foto principal: Tomaz Silva/Agência Brasil. Foto interna de Juscelino – MCOM.)
