Conversei ontem com o presidente do ITI, Enylson Camolesi, sobre as mudanças que deverão ocorrer no mercado de certificação digital do Brasil. Na quarta-feira saiu a reestruturação do Comitê Gestor da ICP-Brasil ( Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira), para adequa-la à composição ministerial criada com a chagada do Governo Lula.
Sobre as mudanças que o ITI vem chamando de “pauta modernizante da certificação digital”, destaco para o trecho em que Enylson fala da criação do selo eletrônico, que substituirá o certificado pessoa jurídica. Após mais de 500 contribuições apresentadas na consulta pública, o ITI está compatibilizando o texto original com algumas das propostas do mercado para a implantação do novo selo.
Enylson falou, inclusive, da possibilidade dessas mudanças já entrarem em operação em junho, embora seus efeitos continuem por um período de transição que somente se encerrará em 2029. Ficou claro que o ITI não postergará a tomada de decisões que já passaram por consultas públicas em fevereiro, quando o mercado esgotou todas as manifestações possíveis em relação às propostas. Com a reestruturação agora do comitê gestor, isso permite que se concretize a agilização desse processo.
Não haveria sentido o setor que já pode se readaptar ao novo modelo, esperar até 2029 e para começar a mudar de patamar tecnológico, respeitando aqueles que obviamente precisarão de mais tempo com o período de transição.
Outro ponto destacado pelo presidente do ITI será o papel do órgão no processo de gestão governamental da nova Carteira de Identidade Nacional. O ITI sofrerá mudanças para ocupar o seu espaço como “autoridade nacional” voltada para a atualização tecnológica naquilo que for necessária no novo documento, que já foi emitido para 5,86 milhões de brasileiros.
*Assistam a entrevista com o presidente do ITI.
