A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 528 – EXONERAR, a pedido,
LYTHA BATTISTON SPÍNDOLA (foto) do cargo de Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.6.
Nº 529 – N O M E A R
HÉLDER SILVA CHAVES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ERENICE GUERRA
