Por Walter Capanema* – Ray Bradbury, no seu no livro “Fahrenheit 451”, imagina um futuro distópico onde os livros são proibidos na sociedade porque “incomodam” as pessoas. Por sua vez, a tarefa dos bombeiros não é a de apagar incêndios, mas queimar esses objetos incômodos.
O autor não poderia imaginar que o futuro reservaria uma forma mais engenhosa para se destruir os preciosos livros.
Não, não estamos vivendo na sociedade totalitária do livro. É apenas o mercado.
A Microsoft, recentemente anunciou que está fechando a sua loja de ebooks. Com isso, esses livros digitais não iriam mais funcionar. Seriam arquivos imprestáveis, ocupando espaço nos dispositivos.
A empresa prometeu, contudo, reembolsar os consumidores pelas compras realizadas.
Esse fato serve como um alerta de como a tecnologia deixa o consumidor em posição de desvantagem em suas relações jurídicas.
Antes, você era proprietário de um livro físico, que ficava guardado em sua casa/escritório/trabalho. Agora, o seu ebook fica armazenado em um dispositivo, que pode ser controlado remotamente por uma empresa, que pode apagá-lo remotamente do seu dispositivo.
A hipótese parece um episódio de Black Mirror, mas já aconteceu em 2009, veja só, com a Amazon e uma edição de “1984”, de George Orwell (ó, ironia).
Bombeiros queimando livros? É coisa do passado.
*Walter Aranha Capanema – Advogado, Professor e Diretor de Ensino e Inovacao da Smart3. Coordenador de Prerrogativas de Processo Eletrônico da OAB/RJ.
