A Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) – Autoridade-Raiz da ICP Brasil, descredenciou a Autoridade de Registro “AR Flex ID Certificação Digital”.
A empresa tinha por função conferir e validar as informações e documentos de quem precisa emitir ou renovar um Certificado Digital. Ela atuava vinculada com as certificadoras Valid e a Certbank. As duas emitem certificados digitais para Receita Federal e para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) do Banco Central.
A punição foi aplicada pelo ITI sob a alegação de que a empresa obstruiu “a ação fiscalizadora da AC Raiz e não entregou relatório de auditoria operacional no ano 2020”.
Com a punição, a AR Flex não poderá exercer atividades de registro para as seguintes Autoridades Certificadoras: AC Certbank, AC Valid Brasil, AC Valid Brasil SSL, AC Valid Jus, AC Valid Plus, AC Valid RFB, AC Valid SPB.