Por Rodney Repullo* – A telemedicina já existia antes da pandemia, em menos intensidade, é verdade, mas – com as pessoas necessitando ficar em casa neste período – as consultas online se tornaram um serviço fundamental para a população, o que resultou em sua regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina como atividade médica e levou o governo federal a incorporar esta modalidade de telessaúde ao SUS, o Sistema Único de Saúde, beneficiando toda a população que recorre ao serviço público para cuidar de seu bem estar.
Dados de uma pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC) revelou que pelo menos 50% da população brasileira utilizou algum tipo de serviço de saúde online no ano de 2021 e 2022, o que reitera esta modalidade como alternativa efetiva de tratamento à população.
No entanto, o maior desafio desta iniciativa será o de garantir o pleno funcionamento da telessaúde nos mais de de 5400 municípios brasileiros – , uma vez o País é muito grande, com grandes limitações regionais em infraestrutura e operacional das unidades básicas de saúde, que são a porta de entrada do cidadão para receber tratamento e – do lado do serviço – para a coleta de dados dos pacientes para o Conecte SUS, um programa que visa garantir a informatização e integração dos dados de saúde dos cidadãos com os estabelecimentos de saúde pública e também com sistema privado com os órgãos dos entes federativos.
Em uma recente edição do programa de rádio A Voz do Brasil, a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, foi entrevistada sobre o assunto e destacou a necessidade da integração de sistemas para que o prontuário médico do cidadão esteja disponível em tempo real e atualizado para que os profissionais médicos em todas as unidades de saúde, para que possam realizar o melhor atendimento, com base em informações sempre atualizadas do paciente.
Segundo ela, esta integração irá facilitar, também, que uma pessoa que possa estar em outra cidade ou estado da federação seja atendida em uma unidade do SUS nesta localidade a partir do seu histórico médico sendo acessado de qualquer lugar a partir da internet ou pela rede de computadores da unidade de saúde. Sobre um prazo previsto para esta integração isso aconteça, a secretária destacou que este é o maior desafio daqui pra frente, lembrando que o SUS é um sistema muito complexo e disperso, com as cidades maiores estando mais avançadas neste quesito e as menores convivendo com problemas de infraestrutura e conectividade.
A integração do SUS com a rede participar também é necessária
Perto de completar 33 anos este ano, o SUS foi criado pela Constituição Federal Brasileira de 1988 e regulamentado pela Lei 8080/1990 para garantir o acesso integral, universal e gratuito para toda a população brasileira, e possui uma estrutura híbrida de gestão e de funcionamento simultâneo e complementar. É por isso que vemos hospitais particulares atendendo a parte da população pelo SUS em casos de urgência, mesmo que buscando reembolso junto ao Estado.
Por suas características – de certa autonomia em relação aos investimentos estatais -, o setor de saúde privado também é um dos mais impactados pela digitalização impulsionada pela pandemia. É verdade também, que até mesmo antes da crise da Covid-19, as instituições médicas – principalmente a rede hospitalar – vinham investindo fortemente na melhoria da sua eficiência operacional, comunicação entre sistemas de dados e sistemas computacionais. Assim, como outros segmentos que lidam com enormes quantidade de informações críticas, o mercado de saúde atua sob padrões regulatórios e de certificações profissionais rígidos, entre elas EMRAM (Electronic Medical Record Adoption Model), HL7 (Health Level 7) e HIPAA (Health Insurance Portability and Accountability Act). Este último é o mais relacionado à qualidade da integração entre os sistemas utilizados na área.
Ao integrar os sistemas e automatizar o fluxo de informações, as instituições médicas fortalecem o aproveitamento dos Sistemas de Administração de Pacientes (PAS), Sistemas de Gestão Eletrônica de Consultórios (EPM) e Sistemas de Informações Laboratoriais (LIS). Ao entregar informações sempre atualizadas e em tempo real conseguem garantir o melhor atendimento a seus pacientes a partir de um prontuário atualizado e digital, evitando novos exames ou procedimentos desnecessários.
Além disso, a integração reforça as melhores práticas nos processos de coleta, tratamento e manuseio de dados de acordo, privacidade dos dados e em concordância com as normas regulatórias do segmento.
Como podemos perceber, a iniciativa da telessaúde no SUS ainda terá que percorrer um longo caminho para chegar à totalidade da população brasileira. Esperamos que seja em breve e que as futuras administrações do SUS, dos governos estaduais e municipais possam colocar no topo das suas prioridades a interação entre todos os sistemas envolvidos. Somente assim o serviço será efetivo.
*Rodney Repullo – CEO da Magic Software Brasil.