Hoje o Correio Braziliense publica uma reportagem, na qual denuncia um suposto escândalo envolvendo o presidente do Serpro, Marcos Mazoni, dois ex-colaboradores e uma revenda de soluções da Oracle: a IT7 Sistemas.
A reportagem, em resumo, foi construída a partir das denúncias feitas ao Ministério Público Federal pelo ex-superintendente Mario Evangelista. Na reportagem também é citado o ex-coordenador Estratégico de Software Livre, Davi Kuhn, mas este não figura como denunciante, nem no despacho do MPF, nem na matéria do Correio.
O despacho do MPF identifica apenas como denunciante “Mario Evangelista da Silva Neto”.
O MPF desmembrou em dois inquéritos essa confusão, para avaliar suposta “perseguição política” à Mario Evangelista da parte do presidente do Serpro, Marcos Mazoni; indícios de irregularidades na aquisição de licenças Oracle; atuação das assessorias; elevação do escritório de Florianópolis à condição de “Regional” e ausência de publicidade das Atas de reuniões.
A partir daí, a matéria discorre sobre os contratos milionários da IT7 Sistemas com o Serpro, informa que Mario Evangelista foi contra a contratação de 8 mil licenças da Oracle para “gerenciamento de identidade”, ao custo de R$ 4,9 milhões. E que as tais licenças não atenderiam ao cliente Receita Federal etc e tal. Além disso, teriam sido adquiridas pelo sistema de Registro de Preços, numa alusão de que tal manobra teria sido feita com o objetivo de escapar de uma licitação.
Ok. Agora vamos às esquisitices detectadas nesta reportagem do Correio, que creio que tenha sido redigida por um colega leigo em contratações de TI e que aparentemente pode ter sido induzido a um possível erro, que somente o Ministério Público Federal poderá esclarecer ao fim desse processo.
1 – Em 13 parágrafos, por que só aparece como “fonte” oficial da matéria o ex-superintendente Mario Evangelista? Sem desmerecer a denúncia do ex-superintendente – pois cabe ao MPF avaliar se são plausíveis ou não.
2 – Falta ao mesmo explicar por que o referido contrato de R$ 4,9 milhões com a IT7 Sistemas foi assinado em 21/12/2009 pelo seu ex-chefe Nivaldo Venâncio (ex-diretor de Operações) e somente agora ele veio à público, como denunciante de uma fraude?
3 – Por que, então, Mario Evangelista esperou acabar a vigência do contrato (2009/2010), esperou perder o cargo de superintendente do Serpro, para depois denunciar suposta corrupção?
4 – Por que tal denúncia não foi confirmada junto ao diretor de Operações do Serpro, na época, o senhor Nivaldo Venâncio, chefe de Evangelista que assinou o contrato em dezembro de 2009 e só deixou a estatal em 2011?
5 – Por que o senhor Davi Kuhn – reconhecida liderança do movimento do Software Livre – e um dos auxiliares mais próximos de Marcos Mazoni, durante a sua gestão no Governo Lula, figura agora como “denunciante” na reportagem do Correio Braziliense, sem ter gerado uma única frase de sua lavra para referendar tal denúncia?
6 -Por que Mário Evangelista, uma pessoa que perdeu o cargo na recomposição das diretorias do Serpro, aparece como única fonte visível desta reportagem, quando o repórter teria um “canhão” como Davi Khun para falar sobre esse e outros contratos da revenda da Oracle?
Khun e o ex-diretor Nivaldo Venâncio precisam vir à público explicar essa confusão. Khun, inclusive, precisa dizer se apenas “emprestou” o seu nome e prestígio junto ao movimento do Software Livre, para que Mario Evangelista pudesse efetivar a denúncia, ou se foi “usado” pelo colega numa manobra política para atingir o presidente da empresa, a quem serviu por 8 anos sem que em nenhuma oportunidade questionou os métodos de gestão da empresa.
Também tem de explicar o objeto da denúncia de Mario Evangelista, exposto no despacho do MPF, sobre irregularidades cometidas no comportamento de assessores do presidente Mazoni – já que ele foi um destes “assessores”.
De resto, essa reportagem é apenas mais uma oportunidade para eu dizer neste Blog que, onde tem revenda Oracle tem confusão.
E que o sistema de registro e preços só serve para aumentar as preocupações dos organismos de controle, ainda mais em fim de exercício orçamentário, quando contratos às vésperas do Natal fazem a alegria de muita gente, dentro de empresas e da Administração Pública Federal.
* Segue o contrato questionado junto ao Ministério Público Federal, assinado pelo então Diretor de Operações, Nivaldo Venâncio, provavelmente com a anuência do seu ex-superintendente na época, Mario Evangelista, que esperou até 2011 para efetivar denúncia de fraude na contratação junto ao MPF:
Número do Contrato: 43.974 (citado na reportagem)
Fornecedor: IT7 SISTEMAS LTDA.
Regional: Brasília Sede
Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE IDENTIDADE E ACESSO – PLATAFORMA ORACLE.
Valor do Contrato: R$ 4.935.907,55
Data de Assinatura: 21/12/2009
Vigência: 21/12/2009 a 20/06/2010
Tipo de Contratação: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Fundamentação Legal: ART. 15, INCISO II, DA LEI 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, C/C ARTS. 3º E 11, DO DECRETO 3.931/2001, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 4.342/2002.
