Ao participar hoje (18) do seminário Políticas de Comunicações, promovido pelo portal Teletime, o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, disse que sua pasta aguarda apenas o sinal verde do Ministério da Fazenda, para encaminhar ao Congresso a cobrança de uma “contribuição” das plataformas digitais para o FUST – Fundo de Universalização dos Serviços das Telecomunicações. Ou um novo meio de arrecadação ainda a ser criado.
Esse imposto travestido de “contribuição”, somente atingirá as grandes empresas, acima de um patamar de faturamento global ou nacional ainda não esclarecido pelo governo. “Um dos pontos de discussão é a linha de corte, assim como uma definição de quais serviços serão incluídos e qual o percentual. E isso pode ser separado do Fust ou não, são duas opções. Estamos trabalhando com a linha de corte pela receita”, afirmou.
Tercius disse que o ministério já vem discutindo com as empresas essa “contribuição” e que acredita que ela poderá “fomentar” o setor no país. Minha modesta avaliação sobre essa “contribuição?” As big techs estão dando uma banana para essa ideia.
Isso não passa no Congresso nem a pau, Juvenal. As big techs, que já contam com uma bancada pronta para detonar qualquer proposta de regulamentação, certamente irá acioná-la para detonar essa proposta de contribuição.
Aliás, essa ideia me parece sem pé e nem cabeça. FUST é um fundo para fomentar o setor de Telecomunicações, o que não é o caso das plaraformas de Internet, já que a Anatel até ontem via Internet como “serviço de valor adicionado”. Então vai ser difícil num debate com o Congresso o enquadramento delas nesse fundo. Provavelmente teria de ser criado outro tipo de “contribuição”.
*Mas sejamos otimistas, né?
