Ontem o ministro do Twitter, Fábio Faria, correu para a rede social e anunciou o lançamento de um projeto de cabo submarino de fibra óptica, que ligará o Brasil à Europa e dotará o país de uma rede de Internet de alta velocidade (72 Tbps e latência de 60 milissegundos). Pareceu a primeira “entrega” do Ministério das Comunicações na gestão Fábio Faria, em um governo ávido por boas notícias que deixem transparecer à opinião pública que está fazendo o Brasil avançar “50 anos em 5”.
Só que não é bem assim, embora a nova rede seja uma boa notícia para o País.
O cabo submarino de fibra óptica é de iniciativa privada, não tem recursos do governo federal. Orçado em R$ 1 bilhão pela empresa espanhola EllaLink, e realizado através de um consórcio de parceiros privados, o empreendimento não conta com nenhum centavo do governo federal.
Já chegou a contar até o fim do ano passado, mas acabou cancelado pela parceira Telebras. Portanto, não se trata de mais uma “entrega” de Fabio Faria ou do presidente Jair Bolsonaro, embora exista uma grande chance deles aparecerem no evento de lançamento do projeto pela empresa espanhola na semana que vem (a conferir). O que, convenhamos, não deixaria de ser uma boa jogada de Marketing para a empresa, pelo menos ganha algo com isso da parte do governo federal.
A culpa pelo cancelamento do projeto não pode ser creditada diretamente a Fabio Faria. A decisão de cancelar o empreendimento ocorreu na gestão do ministro e astronauta Marcos Pontes, quando o Ministério das Comunicações era apenas um “apêndice” do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Pontes, que sempre lavou as mãos para a manutenção da Telebras, simplesmente deixou o Ministério da Economia decidir os rumos da estatal.
No fim do ano passado a EllaLink foi surpreendida pela Telebras com um pedido de rescisão amigável de uma parceria que mantinha com a estatal. A Telebras foi obrigada a cancelar a execução do projeto por conta de restrições orçamentárias impostas pelo Ministério da Economia, conforme Fato Relevante em que anunciou o fim da parceria.
O ministério vem fazendo todos os esforços necessários para impedir que a estatal prospere, pois a sua intenção é extinguir a empresa, caso não a venda. O processo de desmonte da Telebras começou justamente quando o Ministério da Economia obrigou a S/A a tornar-se dependente do Orçamento Geral da União. Mesmo com dinheiro em caixa, estava impedida de usar os recursos. Sem eles, a estatal não pode sustentar um acordo que dependeria a partir de então do orçamento da União.
“O cabo, em alguns lugares, chega a 5 quilômetros de profundidade. É algo impensável, inimaginável, mas agora nós vamos ter uma conexão direta com a Europa. É uma grande entrega do Ministério das Comunicações que vai ajudar o nosso país no escoamento de dados”, festejou o ministro Fábio Faria, segundo nota oficial do Ministério das Comunicações.
Mais um episódio que demonstra claramente o esvaziamento de uma pasta que não tem ainda orçamento e só contará com recursos no ano que vem. Neste momento o ministério vive uma situação de “inquilino” do ministério de Marcos Pontes, dependendo de dividir recursos com o MCTI. Não é à toa, que Pontes sempre que pode lembra, de forma sutil, que diversos projetos em execução no Ministério das Comunicações na realidade foram iniciados por ele. Isso já deve estar incomodando Fabio Faria e o seu ego político.
Não bastasse a falta de dinheiro, Faria ainda amarga o fato de não ter poder decisório em nenhuma agenda de interesse do mercado de Telecomunicações. Ontem, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro repassou para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) o controle de toda a infraestrutura crítica do país.
O que significa que as redes de Telecomunicações, até mesmo a futura rede 5G, (entre outras áreas da infraestrutura como: energia, água, transportes e finanças), passam a ter um controle direto dos militares no Palácio do Planalto, sob o argumento de estarem vinculadas a uma estratégia de “Segurança Nacional”.
Restou neste momento para Fabio Faria a tarefa de instalar WiFi nos grotões do país ou autorizar novos canais de rádio e TV.
