Saiu hoje por intermédio da revista Teletime a informação, que o Gape – Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas, comandado pela Anatel, aprovou (à fórceps) a contratação dos serviços de satélites da Telebras e suas parceiras no programa “Aprender Conectado”. Enquanto isso, o pregão realizado pelo Comando Militar da Amazônia, para a contratação de serviços de satélite de baixa órbita, ao custo de R$ 5 milhões já tem seus prováveis vencedores. A disputa foi concentrada apenas em revendas da Starlink, do empresário Elon Musk.
Escolas
Com isso, a estatal terá importante papel de conectar em torno de 20 mil escolas públicas se fechar contrato com a Eace – Entidade Administradora da Conectividade de Escolas. E será remunerada com recursos provenientes do leilão do 5G. O governo dispõe em caixa mais de R$ 3,1 bilhões em dinheiro depositado pelas operadoras móveis que compraram licenças na frequência de 26Ghz do 5G.
Desde fevereiro que o Gape se arrasta para tomar essa decisão, embora já fosse público a preferência do governo pela Telebras, convalidada em reunião no mesmo mês pelo Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Educação Conectada (Enec). Esta decisão foi aprovada pelo comitê numa reunião que contou com as presenças dos ministtrod Camilo Santana (MEC) e Juscelino Filho (Comunicações).
O Gape tentou de tudo para mudar o jogo. Questinou o tempo inteiro se a Telebras teria capacidade de apresentar uma velocidade de conexão compatível para o projeto educacional digital do MEC. Mesmo com essa pasta afirmando que sim, a Telebras estaria dentro dos parâmetros de velocidade entre 20Mbps (piso) e 60 Mbps (máximo).
O Gape, que tem técnicos da Anatel que apostaram suas fichas na empresa de Elon Musk, tal como as empress de telefonia queriam, só teve como solução protlar ao máximo a decisão de hoje, cobrando estudos preliminares da parte da Telebras que pudessem comprovar esse padrão; o que foi feito pela estatal.
Até hoje não se tem conhecimento do que foi discutido internamente no Gape após a fatídica reunião de fevereiro, quando o Gape solicitou a apresentação de novos estudos por parte do seu subgrupo de “diagnóstico”. O mesmo subgrupo que no ano passado produziu um estudo para tentar impor no programa “Aprender Conectado”, da EACE, o uso de satélites de baixa órbita da Starlink, ao custo de R$ 1 bilhão.
A revista Teletime informou que na reunião de hoje do Gaoe, as operadoras móveis não puderam votar. O presidente do grupo, conselheiro Vicente Aquino, poderia ter levantado a hipóteses de “conflito de interesses” para impedir que as teles votassem contra a proposta Telebras. Resta a dúvida se foi boa vontade do Gape com a estatal, ou uma forma de não expor publicamente as teles, pois ficaria visível a intenção delas em sabotar a Telebras.
Militares
Enquanto a Telebras ganha a possibilidade de prestar serviços de conexão via satélite para pelo menos 20 mil escolas públicas na região Amazônica, a estatal perderá em breve os contratos que ainda mantém com os militares no Norte do País. O Comando Militar da Amazônia já fechou o pregão que visa contratar links de acesso à Internet via satélite com a empresa Starlink, através de suas revendas, dentro dos seguintes parâmetros:
A empresa Pulsar Brasil Telecomunicações S/A venceu os dois lotes em disputa e receberá um total de R$ 1.844.160,00. Um valor pelos serviços bem menor que o estimado em edital, que era de R$ 5 milhões.
Independentemente disso, o resultado desse pregão mostra como a História é dinâmica. Os mesmos militares que apoiaram a construção do satélite geoestacionário da Telebras, pois não aguentavam mais serem reféns dos preços praticados pelos serviços da Embratel após a privatização; agora defendem a contratação do serviço diretamente com revendas de uma empresa norte-americana, cujo dono vem atentando contra a Democracia brasileira. O prazo de recurso vai até o próximo dia 25.
*Vai ser bastante interessante para Elon Musk acompanhar todos os dias a movimentação de tropas brasileiras na selva amazônica. Quanto será que uma informação dessas valeria por aí?
