FUST continua bloqueado no Orçamento de 2021 e compromete conectividade rural

De nada adiantaram os esforços dos ministros Fábio Faria (Comunicações) e Tereza Cristina (Agricultura) para o desbloqueio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) no orçamento deste ano. Os recursos, estimados em R$ 849,5 milhões continuam retidos no Tesouro Nacional como “Reserva de Contingência”, sem perspectiva de uso.

Apenas uma pequena fração, cerca de R$ 61,8 mil será usado em “Universalização e massificação dos serviços de Telecomunicações”.

Fabio Faria e Tereza Cristina chegaram a conversar com o senador Marcio Bittar e pediram a liberação do FUST. Que seria aplicado pela primeira vez, desde que foi instituído o fundo, em projeto de ampliação da conectividade em áreas rurais.

A proposta dos dois ministérios seria usar os recursos na cobertura de banda larga que cobriria uma área de 275 mil km². O Ministério das Comunicações chegou a estimar que uma população rural de 2m4 milhões de pessoas seria beneficiada com o projeto, sobretudo produtores rurais. O dinheiro permitiria às empresas de telefonia móvel instalarem cerca de 1,2 mil estações de rádio base (Erbs).

Os ministros chegaram a sair convencidos que Bittar abraçaria o projeto, uma vez que ele foi produtor rural no Acre. Segundo fontes do ministério, a batalha pelos recursos ainda não terminou. O ministro continua trabalhando para a liberação.

No momento, a conectividade rural, que geraria desenvolvimento numas das áreas econômicas que mais dá resultados financeiros positivos ao país, está comprometida em nome do superávit primário das contas públicas.