Com os partidos de oposição ao governo, sobretudo o PL, se preparando para travar uma batalha nas redes sociais durante as eleições do ano que vem, contando inclusive com o apoio das big techs Google e Meta, os “especialistas” do PT em cargos de comissão no governo somam pontos nos seus programas de milhagem. E como adoram viajar às custas dos contribuintes.
Por exemplo, entre os dias 18 e 23 de junho, o Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), João Brant (foto), estará participando de dois eventos na França e na Alemanha. O primero, na cidade francesa de Nice, será o “Cannes Lions Festival of Creativity” um festival de filmes publicitários. Já o segundo – “62nd Session of the Bonn Climate Change
Conference” – realizado na cidade alemã de Bonn, tem tudo a ver com as atribuições dele na SECOM: um evento da ONU sobre “mudanças climáticas”.
Ninguém sabe exatamente para quê serve essa Secretaria de Políticas Digitais instalada na SECOM. Afora o lançamento de uma cartilha contendo um “guia para uso saudável de telas por crianças e adolescentes”, nada mais que se possa considerar relevante saiu de lá, após dois anos e meio de Governo Lula.
A secretaria tem nove atribuições distintas em sua página oficial na SECOM. Mas em nenhuma delas parece dizer respeito ao secretário ter de participar de conferências sobre mudanças climáticas. No caso do festival de filmes publicitários e de novidades na área de marketing até dá para engolir. Mas também isso não está descrito nas atribuições, que são:
I – formular e implementar políticas públicas para promoção da liberdade de expressão, do acesso à informação e de enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na Internet, em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública;
II – propor políticas relativas aos serviços digitais de comunicação;
III – apoiar medidas de proteção a vítimas de violação de direitos nos serviços digitais de comunicação, em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério de Mulheres e Ministério da Igualdade Racial;
IV – formular políticas para a promoção do pluralismo e da diversidade midiática e para o desenvolvimento do jornalismo profissional;
V – formular políticas para a promoção de conteúdo brasileiro no ambiente digital, em articulação com o Ministério da Cultura;
VI – formular e implementar políticas públicas para promoção do bem-estar e dos direitos da criança e do adolescente no ambiente digital, em articulação com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
VII – formular, articular e implementar políticas públicas de educação e formação para o uso de serviços digitais de comunicação, em articulação com o Ministério da Educação;
VIII – promover, no âmbito de sua competência, interação com organismos nacionais e internacionais, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores; e
IX – articular-se com Ministérios e órgãos públicos, universidades, sociedade civil organizada e setor privado, no âmbito das competências da Secretaria.
Enquanto isso, continua a expectativa para as tais regulamentações das redes sociais, principalmente no tocante às medidas que visam coibir as plataformas de continuarem publicando conteúdo nocivo para crianças e adoslescentes.
Brant, que já teve presença marcante na discussão do papel das redes sociais no Brasil quando militava na Intervozes; desde que assumiu o cargo no governo federal tomou chá de sumiço. A participação do secretário na discussão de qualquer política pública ou de regulamentação das redes em fóruns como o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) tem sído pífia, segundo criticaram ao blog antigos companheiros dele na organização social.
*Boa viagem, João Brant.
