E-Digital: soberania avança enquanto exclusão tecnológica expõe desigualdades

O diretor de Negócios, Governos e Mercados do Serpro, André Picoli Agatte, afirmou que a disputa geopolítica global passa, de forma cada vez mais decisiva, pela capacidade dos países de garantir soberania sobre seus dados e infraestrutura digital, ao mesmo tempo em que alertou para o risco crescente da exclusão tecnológica como vetor de desigualdade. “Hoje não tem talvez forma mais perversa de exclusão do que a exclusão tecnológica”, disse, ao defender maior diligência do Estado brasileiro na construção de políticas públicas voltadas à inclusão digital.

Segundo o executivo, o Serpro concentra hoje cerca de 80% das soluções tecnológicas do governo federal, incluindo a entrega da primeira fase da reforma tributária do consumo e o desenvolvimento de sistemas estruturantes voltados ao atendimento direto da população. Ele destacou que esse papel coloca a estatal no centro da formulação de um “arcabouço de políticas tecnológicas” que impacta desde serviços digitais até grandes plataformas governamentais.

Ao tratar da estratégia tecnológica do país, Agatte fez uma analogia com o movimento modernista brasileiro para explicar o modelo adotado. “A gente vive na tecnologia hoje um pouco do que foi o movimento modernista na primeira metade do século passado, essa antropofagia”, afirmou, ao descrever a busca por absorver conhecimento internacional e adaptá-lo às necessidades nacionais. Nesse contexto, citou a assinatura de um acordo de cooperação com a empresa chinesa Flytech para o desenvolvimento de uma inteligência artificial soberana brasileira.

O diretor também detalhou a estrutura de nuvem considerada estratégica pelo governo federal, classificada por ele como soberana e isolada. “Hoje a gente tem uma estrutura de nuvem totalmente soberana, desconectada”, afirmou. De acordo com Agatte, essa infraestrutura armazena os dados mais sensíveis do Estado brasileiro, incluindo sistemas como a plataforma da reforma tributária e o próprio Gov.br, e foi construída com a participação de grandes fornecedores globais, embora apenas um deles tenha conseguido atender plenamente aos requisitos técnicos exigidos.

Ele ressaltou ainda que, apesar da colaboração internacional na construção da solução, a operação é integralmente nacional. “Todos os nossos engenheiros foram treinados lá fora e voltaram. E toda essa estrutura é operada exclusivamente por engenheiros do Serpro”, disse, ao classificar o modelo como o estágio mais avançado de soberania hoje alcançado pelo país no campo digital.

A fala também trouxe uma distinção importante entre soberania de dados e soberania tecnológica. “Nós estamos falando de soberania de dados, eu reitero isso, não de soberania tecnológica”, ponderou, ao reconhecer que o Brasil ainda enfrenta desafios estruturais para reduzir sua dependência de tecnologias estrangeiras. Segundo ele, a consolidação dessa autonomia dependerá de decisões estratégicas de investimento e de políticas públicas consistentes.

Ao final, Agatte reforçou que a agenda de soberania digital deve permanecer no centro das discussões globais e nacionais. “Nós não podemos ficar à mercê, porque a disputa pelo protagonismo está cada vez mais pautada na soberania”, afirmou, destacando que espaços de debate e formulação são fundamentais para orientar os rumos da política tecnológica brasileira.

André Agatte participou da abertura do seminário “Futuro do Digital: Construindo uma estratégia para o Brasil”, que reuniu em Brasília representantes de diversos setores do governo, especialistas, setor produtivo e sociedade civil; para debater a revisão da Estratégia Nacional de Transformação Digital, a E-Digital.