O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21 de outubro, traz a exoneração de Ana Paula Martinez, do cargo de Diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Para o seu lugar foi designada Ana Maria Melo Netto.
Não houve nenhuma publicidade para o fato, ninguém comentou o assunto, apesar de Ana Paula Martinez ter sido exonerada (e não foi a pedido) com data de 1º de setembro.
O que será que ocorreu nas entranhas do Ministério da Justiça? Para quem não se lembra da relevância desta mudança supostamente intempestiva no DPDE, vou refrescar a memória dos senhores leitores.
No dia 19 de março de 2009 a diretora Ana Paula Martinez sacudiu o mercado de informática de Brasília, ao anunciar a deflagração de uma ação conjunta com a Polícia Federal, denominada “Operação Mainframe”. O objetivo central era investigar, a partir de solicitação do Ministério da Educação, a possibilidade de grandes empresas de TI de Brasília estarem agindo como cartel, inclusive fraudando licitações públicas.
Foi um tremendo rebuliço na capital federal. Pela primeira vez, as grandes empresas de informática que prestam serviços, até hoje, ao governo, estavam sendo acusadas formalmente de atuar conjuntamente no mercado e impedindo a concorrência. Naquele período, empresas sofreram visitas dos agentes da Polícia Federal e tiveram documentos e computadores apreendidos pela autoridade para as investigações. Tudo ficou devidamente guardado na SDE em malotes lacrados. As empresas investigadas faziam parte do SINDESEI – Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Distrito Federal.
O que ocorreu com o processo?
Aparentemente nada. Nunca mais houve publicidade alguma referente a Operação Mainframe da parte do DPDE. Já nem se consegue achar facilmente no site do Ministério da Justiça (pelo menos não encontrei nenhum arquivo referente ao assunto), que possa dar pistas sobre o andamento deste processo. E, no fim, a Operação Mainframe terminou “engolida” pela Operação Caixa de Pandora, politicamente muito mais barulhenta. Boa parte das empresas vinculadas ao SINDESEI também foram citadas nela, mas ao que tudo indica permanecerão impunes, uma vez que a Operação Caixa de Pandora já tende ao esquecimento.
Desde que o DPDE deu início às investigações as empresas conseguiram na Justiça do Distrito Federal, através de um batalhão de advogados, o Segredo de Justiça, para não ficarem mais expostas mais do que já estavam quando tal operação tornou-se pública. Além disso, as empresas conseguiram impedir com liminares, que o órgão pudesse abrir os lacres dos malotes contendo a farta documentação coletada na Operação Mainframe, para confirmar as suspeitas que tinha sobre formação de cartel e fraudes em licitações públicas do setor de informática.
* Portanto, hoje é dia de festa em Brasília.
