O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que foi o relator do GT de digitalização da Câmara dos Deputados, comemorou o anúncio feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de criar, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, uma organização nos moldes da Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para ser aplicada no controle, monitoramento, qualidade e quantidade de combustíveis do país via online.
“Nós estamos terminando um projeto que será encaminhado ao Congresso Nacional a fim de criar um Operador Nacional do Sistema de Combustíveis do país. Ele vai ser fiscalizador, ele vai ter uma visão global como tem a ONS do sistema, ele vai ser como é a CCEE [Câmara Comercializadora de Energia Elétrica] e o ONS”, disse Silveira, durante evento realizado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).
O parlamentar fluminense lembrou que essa sugestão constava no relatório final do Grupo de Trabalho de Desburocratização e digitalização, aprovado no dia 10 de outubro. “Vejo com enorme satisfação o reconhecimento do ministro em relação ao trabalho desenvolvido pelo GT da Desburocratização, que resultou na criação de um órgão fiscalizador que trará enorme benefício para a sociedade brasileira. Isso comprova que o trabalho conjunto entre os poderes pode e deve ser feito”, afirmou Júlio Lopes.
O deputado acredita ser possível que a Agência Nacional de Petróleo controle os cerca de 40 mil postos existentes no país e os preços aplicados. “Isso não é controle de preços, e sim monitoramento de preços. Porém, para que isso ocorra, é preciso que empresários insensíveis tenham responsabilidade e fiquem ao lado da população para que possamos juntos enfrentar os altos preços” – explicou. Para ele, essa ação poderá colaborar na relação de transparência entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e os consumidores.
