Por Fernanda Okada e Thales de Lima* – Com o fim da regulamentação para as atividades de importação e exportação de serviços, as empresas podem ter a impressão de que houve uma desburocratização do processo. Mas como as organizações estão encarando a falta de gestão nestes processos? A pergunta ocorre num momento em que o volume de importação e exportação de serviços cresceu exponencialmente, principalmente em alguns setores, como o de tecnologia, que eliminou as barreiras territoriais na busca por profissionais que atendessem à crescente demanda por desenvolvimentos na área de TI.
Sem as melhores práticas para o controle desse processo e sem uma padronização com rastreabilidade, as empresas acabam ficando livres para gerirem suas rotinas adotando controles individuais – quando adotam. Num curto prazo, o problema parece não afetar as empresas, afinal de contas, tudo que exige a aplicação de práticas baseadas em conformidades e códigos de conduta exigem tempo e, consequentemente, investimentos.
Mas, quando avaliamos no longo prazo, uma das implicações envolve possíveis sonegações, até involuntariamente, levando as empresas a serem autuadas sem mesmo saberem o porquê. Estudando este cenário, o custo desse descontrole pode ser maior do que a economia obtida por não haver nenhuma exigência de controle e nem a criação de processos para essa atividade.
Empresas usuárias de softwares de gestão integrada, como o SAP, demandam soluções e serviços dessa natureza a fim de suprir necessidades nos seus processos de importação e exportação de serviços. Para cada tipo de serviço comprado ou vendido, há uma determinação de impostos a serem recolhidos. Porém, dada à natureza intangível dos serviços, bem como a falta de regulamentação, ocorrem erros ou mesmo a falta de conduta ética. É uma verdadeira torneira aberta, que momentaneamente parece um alívio não precisar reportar nada ao governo e tampouco aplicar controles, porém a falta de melhores práticas nem sempre é o caminho mais vantajoso do ponto de vista financeiro.
Hoje, o processo mercantil conta com o controle do governo por meio de documentos mais simplificados, como o DU-E (Declaração Única de Exportação) e a Duimp (Declaração Única de Importação). Ou seja, a entrada e a saída de mercadorias seguem regras e estão em conformidade.
No caso dos serviços, cabe às empresas buscarem recursos para a implementação de uma estratégia que mantenham suas transações de compra e venda em conformidade. A proposta é centralizar num único sistema a gestão, do macro ao micro processo, iniciativa que dará visibilidade para que o gestor tenha poder na tomada de decisão, controle, segurança financeira, além de evitar autuações desnecessárias.
*Fernanda Okada e Thales de Lima são, respectivamente, head de soluções Comex e gerente de desenvolvimento e sustentação Comex da SONDA, integradora em serviços de transformação digital na região.
