A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizou hoje uma audiência pública para discutir o corte de 42,27% imposto ao orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, no ajuste fiscal que está sendo realizado pelo Ministério da Economia.
O corte foi tão profundo, que somente o CNPq, por exemplo, perdeu em seu orçamento cerca de R$ 300 milhões. Esse corte afetará o pagamento de quase 80 mil bolsistas a partir do próximo mês de setembro. Segundo o ministro, o CNPq só dispõe de recursos (cerca de R$ 700 milhões) para manter as bolsas até aquele mês, quando o necessário seria algo acima R$ 1 bilhão. A partir daí, não há recursos.
O que irá ocorrer a partir de setembro com o CNPq é uma incógnita, mas os cientistas saíram do Congresso, junto com o ministro, esperançosos de que deputados e senadores trabalharão junto ao governo pelo restabelecimento de pelo menos parte do orçamento cortado pelo ministério da Economia.
O ministro Marcos Pontes e os presidentes da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu de Castro Moreira; e da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Luiz Davidovich, fizeram apresentações mostrando o quadro de penúria que passará a Ciência e a Tecnologia após os cortes orçamentários.
Pontes, embora seja governo, em nenhum momento se constrangeu de dizer que tem feito de tudo para restabelecer parte do orçamento. Dentre as propostas que levou para os deputados, a que mais chamou a atenção dos parlamentares foi a destinação de parte dos recursos com o pré-sal para Ciência e Tecnologia.
A proposta está inserida no projeto de lei 5.876/16, de autoria dos deputados Celso Pansera – PMDB/RJ ( ex-ministro da Ciência e Tecnologia no Governo Dilma Rousseff) e Bruna Furlan – PSDB/SP.
De acordo com o projeto, 25% dos recursos do Fundo Social provenientes da exploração dos campos petrolíferos do pré-sal seriam destinados para a Ciência e Tecnologia. Convém lembrar que outros 25% já haviam sido destinados pelo governo na época para a Educação.
Assistam a apresentação de Marcos Pontes na CCTCI. Ele faz um diagnóstico sombrio da situação ministerial e apresenta o que seriam as soluções para a melhoria do quadro orçamentário do MCTIC:
