O assunto é danado de explicar.
No dia 16 de dezembro, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação informou por meio de uma Ata de pregão eletrônico (nº64/2011), que aceitou a proposta da empresa Microsens Ltda, para fornecimento de 300 tablets Sansumg Galaxy TAB, cujo preço unitário obtido no certame foi de R$ 1.718,00 (total R$ 515.400,00).
Só que no extrato do tal contrato, assinado no dia 30 de dezembro e publicado no Diário Oficial da União do último dia 6 de janeiro, o FNDE anunciou que pagará apenas R$ 85.900,00 pelos “tablets”. Descartou a informação de que no pregão 64/2011 – a compra de 300 tablets saiu pelo preço total de R$ 515,4 mil.
Achei estranho o extrato do contrato não bater com a Ata do pregão eletrônico. Pesquisei mais o assunto no DO e acabei descobrindo um troço estranho.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira também divulgou um extrato de contrato, que teria sido assinado no dia 29 de dezembro (um dia antes ao do FNDE) com a Microsens Ltda. Esse extrato fala em aquisição de tablets ao custo total de R$ 336.728,00 (não informa quantidade e nem o que fará com eles). Segundo o instituto, os equipamentos foram comprados através do “pregão eletrônico 64/2011”.
Pura cascata. O pregão 64/2011 não foi realizado por esse instituto. O FNDE foi o responsável pela compra.
* Olha não sei informar se há irregularidade nisso. Tem cara de “barriga de aluguel”, mas só o TCU poderia explicar e está de recesso. O fato é que um comprou demais e pagou menos do que o outro, que sequer se deu ao trabalho de realizar os procedimentos para a compra.
E fica a pergunta no ar: O que o MEC fará com 300 tablets?
