Depois de 11 anos de espera, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados desencalha o PL 2269/99, de autoria do então deputado Walter Pinheiro (PT-BA), agora eleito para o Senado.
Parecer da deputada Luíza Erundina (PSB-SP) alterou parte do teor original, mas garantiu que os gestores públicos deverão adotar a preferência ao Software Livre nas suas compras ou, então, justificar o por que de estarem adquirindo software proprietário.
Curiosidade: Erundina acolheu algumas propostas de outros parlamentares. Entre eles, Paulo Teixeira (PT). O que não significa necessariamente que mudou a autoria do projeto de lei votado na comissão. Quem apresentou projeto similar depois, teve sua proposta “apensada” ao texto original de Walter Pinheiro.
Mas…
Paulo Teixeira não quis conversa. Saiu correndo para o Twitter e anunciou que a sua proposta tinha sido aprovada na CCTCI.
* Para vocês verem que a palavra “proprietário”, neste projeto de lei, não vale nem mesmo para a questão da autoria da matéria. Cruzes!!!
*** Veja a íntegra do parecer de Erundina, aprovado na CCTCI: software livre.
