A Anatel esclareceu a parte da matéria que este blog publicou sobre os custos de diárias e passagens de duas servidoras que estiveram em Barcelona e acompanharam visita do secretário-executivo do Gape, Nilo Pasquali, ao Departamento de Educação da Comunidade da Catalunha, na Espanha. O Gape é o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas – que acompanha os gastos com conexão de escolas que serão feitos com recursos do leilão do 5G, estimados em R$ 3,1 bilhões.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Anatel, a funcionária Gesilea Teles, que representou o presidente do Gape e conselheiro, Vicente Aquino, e a assessora Lívia Caruline dos Santos, também do gabinete do conselheiro, tiveram suas despesas de viagem pagas pela “rubrica orçamentária da Agência e não pelos recursos geridos pelo Gape”.
Segundo ainda a agência, “os assessores dos Conselheiros da Anatel são servidores encarregados de fornecer orientação técnica, jurídica e administrativa aos membros do Colegiado”. O papel deles consiste no “acompanhamento das questões regulatórias e tecnológicas no setor de telecomunicações, a redação de minutas de votos e análises sobre os tópicos discutidos no Conselho e a preparação de documentos, apresentações e relatórios que serão usados pelos Conselheiros nas reuniões e audiências públicas”.
A Anatel forneceu a agenda de trabalho das duas funcionárias durante o Mobile World Congress:
- Reuniões Setoriais – Encontros reunindo as delegações da Anatel, do Ministério das Comunicações (MCOM), do Congresso Federal, da APEX, da SOFTEX e o setor privado de telecomunicações (operadores e associações) para apresentações e debates sobre pontos de relevo da pauta contemporânea das telecomunicações/conectividade/economia digital;
- Reunião entre Anatel, Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal) e demais órgãos reguladores de países lusófonos;
- Visita ao estande e encontro com representantes da empresa Huawei;
- Visita ao estande Brasil Softex e encontro com representantes das companhias brasileiras expositoras;
- Visita ao estande da Qualcomm;
- Reunião da delegação brasileira com representantes da GSMA para o lançamento da iniciativa WeCare para o Brasil;
- Reunião sobre Conectividade nas Escolas com o Diretor Geral de Inovação, Digitalização, Currículo e Línguas do Departamento de Educação da Catalunha, Joan Cuevas Expósito e com o Subdiretor de Cultura Digital, Sr. Jordi Serarols, acompanhada por representação do Consulado do Brasil em Barcelona.
Ainda de acordo com a Anatel, as servidoras estiveram Barcelona, Espanha, entre 25 de fevereiro e 1º de março de 2023. Os valores totais de passagens para as duas servidoras correspondem a R$ 23.310,29. Os valores totais de diárias para as duas servidoras correspondem a R$ 24.480,25.
*Publicadas as considerações da Anatel sobre a importância da viagem de assessoras do gabinete do conselheiro Aquino e ou seja de qual for o conselheiro que esteve em Barcelona para o Mobile World Congress, este blog mantém a opinião sobre urgência e relevância dessa viagem e os custos gerados para os cofres públicos.
