O antigo e fracassado “Plano Nacional de Banda Larga” dos governos Lula/Dilma está de volta com roupa nova. Plano que este blog carinhosamente chamava na época (2010) de “PNBTeles”. O fracasso dos planos anteriores se explica porque foi prometido conectar todo o país com “Internet 4G de alta velocidade” e isso nunca ocorreu. Mas agora vai; o governo se prepara para anunciar a nova “parceria caracu” com as empresas, no qual ele entra com sabe-se bem com o quê e as teles prometem que conectarão “100%” das escolas públicas do país.
Mesmo aquelas que ainda padecem da falta de energia elétrica ou a sua estrutura física mais parece com um galpão improvisado. Filme que já vimos.
Reunião
Ontem (12) os ministros Rui Costa (Casa Civil, de paletó cinza) e Juscelino Filho (Comunicações) estiveram reunidos com a direção das operadoras de telefonia móvel VIVO, TIM e Claro para discutir o “PNBTeles Escolar”. Nesta reunião também esteve presente o secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão (camisa branca sem gravata), o mesmo que participou da montagem do PNBL nos primeiros governos Lula e Dilma. A ideia, segundo informou o site Teletime, será lançar o novo plano de conexão escolar na próxima semana, a partir do dia 24.
Juscelino mais uma vez correu para as redes sociais para anunciar o grande feito da sua gestão, agora que supostamente saiu fortalecido politicamente para continuar mandando no Ministério das Comunicações. Como de praxe, um plano dessa tonelagem mais uma vez foi anunciado nas redes sociais, sem que o governo tenha dado até agora uma única coletiva de imprensa para explicá-lo. Tudo dentro da “transparência” que o presidente Lula prometeu que haveria em seu governo.
*Este blog no entanto mantém a esperança de que essa comunicação ruim será revertida lá na frente, quando Lula assumir o comando do país. Por enquanto quem manda no governo e nas Comunicações é o Centrão.
Doação
O novo plano será regado a incentivos fiscais e recursos públicos, segundo informa a Teletime. Praticamente o que se vê é que haverá uma “doação” de recursos públicos por intermédio do BNDES. O dinheiro irá sair do FUST – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que as teles recolhem junto à Anatel. Cerca de R$ 1,1 bilhão estão nos cofres do banco de fomento.
O dinheiro sai e volta para as mesmas empresas do setor. As mesmas que compraram licenças 5G e, em tese, já aportaram como obrigação contratual cerca de R$ 3,2 bilhões numa entidade gerida pela Anatel para cuidar das conexões, inclusive as escolares. Esse dinheiro é para isso.
Na estratégia do governo, o BNDES fará financiamentos com prazo de carência para pagamento da dívida esticado e o melhor: os juros cobrados será pela Taxa Referencial (TR) de 0,048% ao ano. Coisa de pai para filho, se comparados aos juros cobrados pelos bancos privados.
Ninguém do governo explica sobre o porquê das teles ganharem incentivos fiscais e financiamentos de longo prazo do BNDES, se já deixaram nos cofres da entidade gerida pela Anatel após o leilão do 5G a bagatela de R$ 3,2 bilhões. Desde que esse “governo de coalizão” assumiu, simplesmente esse assunto desapareceu do noticiário.
É curioso isso, porque sabe-se que um dos compromissos impostos pelo Tribunal de Contas da União no edital do Leilão – que a Anatel foi obrigada a inserir – era justamente as escolas públicas ganharem conexão de alta velocidade à Internet das operadoras móveis e provedores que compraram baratinho as redes 5G. Por que o governo vai por dinheiro que já tem recebido pelas empresas?
Há ainda outros R$ 3,5 bilhões voando nos cofres públicos para conectividade nas escolas previstos na Lei 14.172, de 2021, que ontem este blog chegou a anunciar a decisão do Senado de dilatar o prazo até 2026 para a liberação do dinheiro aos Estados e Municípios. Indaga-se: já tão tem dinheiro suficiente para executar tal programa? Precisam de mais empréstimos facilitados junto ao BNDES?
Barrados no baile
Outro fato curioso que chama a atenção é o chefe da Casa Civil, Rui Costa, assumir o protagonismo da discussão governamental sobre conectividade nas escolas com as operadoras móveis TIM, VIVO e Claro e simplesmente ignorar as presenças da Telebras e da Anatel. As duas até agora não foram chamadas a opinar sobre o tema ou o novo programa. E, pelo visto, não serão.
A Telebras no Governo Bolsonaro tinha pelo menos o programa WiFi Brasil turbinado pelo ministro Fabio Faria, graças ao uso do satélite, para garantir conectividade em áreas remotas, inclusive nas escolas. No Governo Lula o noticiário sobre o programa simplesmente desapareceu. Pouco se fala das atividades do ministro Juscelino lançando novas conexões do programa gerido pela estatal. No caso da Anatel há um piloto de conectividade em andamento, mas até agora fala-se muito pouco sobre como serão usados os recursos depositados pelas operadoras.
O que está claro é que depois de seis meses de Governo Lula, os mesmos erros do passado continuarão a ser cometidos. Programas de conectividade desencontrados, com cada área de governo fazendo o que bem quiser, para no fim desta bagunça as escolas continuarem no limbo.
Apostar em conectividade de escolas pelas operadoras de telefonia móvel será mais uma vez persistir numa política pública fracassada. Não fosse assim, o Governo Lula não estaria remontando redes 4G ou criando 5G nos estabelecimentos de ensino. Pelas teles, as escolas na versão anterior do PNBL e do GSAC (outro programa de conectividade para o cidadão) ganharam conexões irrisórias, com velocidades de até 6Mbps. As empresas nunca fizeram nenhum upgrade nessas redes, porque provavelmente isso nunca esteve previsto em nenhuma contrato com o governo.
