* Eu não disse que o conselheiro da Anatel, João Rezende, teria uma sexta-feira infernal? Leiam:
Conselheiro da Anatel brinda ‘aprovação’ de projeto com tele
Em jantar, João Rezende promete mudança no regulamento da lei que abrirá TV para operadoras. Conselheiro afirma que novo regulamento entrará em vigor em até 40 dias após aprovação pelo Senado
Folha de São Paulo – 08/07/2011
O Senado só votará o projeto de lei que autoriza a entrada das teles na TV a cabo na próxima semana, mas o conselheiro da Anatel João Rezende já comemorou a aprovação com representantes da Net e da Globo.
O encontro ocorreu na terça-feira no restaurante A Bela Sintra, em Brasília. Além do conselheiro, participaram do jantar André Borges, diretor jurídico da Net, e José Francisco de Araújo Lima, diretor de relações institucionais da Globo. Ambos são representantes da ABTA, associação das empresas de TV por assinatura. Também estava presente o consultor Fabio Andrade. O encontro foi registrado por câmera de celular. Por volta das 23h30, Rezende brindou a aprovação do projeto (PLC 116), cuja votação estava prevista para a quarta, mas que foi adiada para a próxima terça.
ENTENDA O CASO
O projeto libera a entrada das teles na TV a cabo e põe fim às restrições ao capital estrangeiro no controle de empresas do setor. Para que as novas regras entrem em vigor, a Anatel precisa aprovar uma regulamentação específica que já estava em andamento antes mesmo da entrada do PLC 116 na pauta de votação do Senado.
Segundo o regulamento, a Net -líder no cabo- teria desvantagem na competição com Oi e Telefônica, que já têm cabos instalados no país. Isso porque a regulamentação prevê que empresas com poder de mercado (caso da Net no cabo) tenham de cumprir metas de expansão, favorecendo os concorrentes.
A situação é considerada uma distorção de mercado pela Net, cujo controlador passará a ser o bilionário mexicano Carlos Slim assim que o PLC 116 passar no Senado. Slim comprará a participação da Globo, dona da Net.
PROMESSAS
A Folha apurou que, no jantar, Rezende disse que será o relator final do regulamento. Prometeu que seria revista a questão do poder de mercado e que, uma vez aprovado o projeto, o regulamento vigoraria em até 40 dias. O problema é que, pelas regras da Anatel, os regulamentos devem ser sorteados entre os conselheiros. O código de conduta da União também não permite que encontros dessa natureza ocorram. A Net é regulada pela Anatel. A Folha apurou que a empresa pagou integralmente a conta, de R$ 200 por pessoa.
Inaugurado recentemente em Brasília, o restaurante é uma filial do estabelecimento homônimo da capital paulista -um dos preferidos de João Rezende, que, nos bastidores, trabalha para ser o próximo presidente da agência reguladora. A Folha pediu entrevistas à Net e ao conselheiro, detalhando o teor da reportagem. Ambos só enviaram respostas por e-mail.
Empresas dizem que encontro foi institucional
Por meio de nota, o conselheiro João Rezende e os representantes da Net e da Globo informam que o encontro foi institucional. André Borges afirma que representava a ABTA, juntamente com José Francisco de Araújo, e não as empresas privadas onde trabalham. Em mensagem enviada por e-mail pela assessoria de imprensa da Anatel, Rezende afirma que, durante o encontro, “foram tratados assuntos relacionados à regulamentação das telecomunicações em geral e ao serviço de TV por assinatura em particular”. Não houve menção às promessas que teria feito à Net.
Rezende diz ter ouvido os argumentos da ABTA sobre aspectos da regulamentação do setor, algo que é objeto de deliberação coletiva pelo conselho diretor da agência. Informou que os relatores são escolhidos por sorteio. O diretor da Net, André Borges, reforçou o caráter institucional do encontro e confirmou a participação de Fabio Andrade. Ainda segundo Borges, expuseram o ponto de vista do setor. Ele disse que a conta foi dividida entre os participantes do jantar.
(JW)
