O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), instituiu nesta terça-feira (21) o Projeto Acelera NIT Brasil, voltado a impulsionar a profissionalização e o desempenho dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das universidades federais. A iniciativa foi oficializada pela Portaria nº 59/2025, publicada no Diário Oficial da União.
O projeto tem como objetivo ampliar a capacidade dos NITs de promover parcerias estratégicas e consolidar políticas de inovação, em consonância com o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI).
A execução ocorrerá por meio de três ações principais:
- Trilhas de aceleração, que oferecerão formação teórica e prática para gestores e equipes dos núcleos;
- Consultorias dedicadas, com acompanhamento individualizado para monitorar metas e indicadores;
- Aporte de recursos financeiros, destinados à estruturação e ao desenvolvimento das atividades.
Segundo o MEC, a proposta é elevar o grau de maturidade dos NITs, tornando-os mais aptos a interagir com o setor produtivo e a apoiar suas universidades na utilização dos instrumentos jurídicos de inovação previstos na legislação.
Programas nacionais
O Acelera NIT Brasil também busca alinhar as ações dos núcleos com as principais estratégias de desenvolvimento tecnológico e sustentável do país. Entre elas estão o Programa Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica (PTE), o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e as estratégias nacionais de Propriedade Intelectual, Bioeconomia, Economia de Impacto e Economia Circular.
O projeto prevê ainda ações de comunicação voltadas à sensibilização da comunidade acadêmica e à difusão da cultura de inovação nas universidades. A portaria cria dois colegiados para orientar e monitorar o projeto. O Comitê Técnico, formado por consultores “ad hoc”, será responsável pela análise e julgamento das propostas submetidas às chamadas públicas;
O Comitê Estratégico, coordenado pelo MEC e composto por representantes da Sesu, da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e por um especialista em ciência, tecnologia e inovação, terá a função de definir diretrizes, validar resultados e propor ajustes estratégicos.
As reuniões do Comitê Estratégico ocorrerão trimestralmente, com possibilidade de convocações extraordinárias. A participação será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.
Inovação pública
Para o secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David, que assina a portaria, o Acelera NIT Brasil é uma peça fundamental para consolidar um ambiente de inovação robusto no ensino superior público:
“Os NITs são pontes entre o conhecimento científico e o setor produtivo. Ao fortalecê-los, estamos investindo na capacidade do país de transformar pesquisa em desenvolvimento, tecnologia e inovação social.”
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e o MEC deve lançar nos próximos meses a primeira chamada pública para seleção dos NITs que participarão do programa.
