Seguindo as diretrizes do Governo Federal, o Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI) publicou nesta semana a Portaria nº 58, que institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da autarquia. O plano tem por objetivo promover ações de prevenção, acolhimento, apuração e resolução de conflitos que possam estar relacionadas a atitudes de assédio e discriminação no ambiente de trabalho, para garantir dignidade e respeito aos trabalhadores do ITI.
“Desde o início de nossa gestão, nos empenhamos em implementar as diretrizes do programa do Governo Federal para enfrentar e eliminar todas as formas de discriminação e violência nas relações de trabalho. Nossa meta é adotar ações educativas para sensibilizar e fortalecer a cultura institucional, valorizando o respeito, a equidade e a inclusão. Não há mais espaço na administração pública para qualquer tipo de assédio, moral ou sexual”, afirma o diretor-presidente do ITI, Enylson Camolesi.
O plano que entra em vigor cria um ambiente organizacional seguro, saudável e acolhedor, seja nos espaços físicos, seja nos espaços virtuais e, além disso, estarão disponíveis canais para escuta ativa para o devido acolhimento, orientação e acompanhamento. Todos os eventuais casos serão apurados com transparência e rigor.
“Queremos tornar o ITI uma referência em práticas de governança que valorizem a dignidade humana, a diversidade e a justiça social. Temos de entregar à sociedade brasileira não apenas os serviços de confiança com os quais trabalhamos. É nosso dever criar condições de inclusão e de uma permanência saudável no ambiente de trabalho, o que, comprovadamente, potencializa os resultados institucionais”, destaca o diretor-presidente.
Diretrizes
As linhas gerais do plano instituído pelo ITI seguem as diretrizes do programa federal, como o compromisso institucional, universalidade, acolhimento, comunicação não-violenta, integralização, resolutividade, confidencialidade e transversalidade. O plano está organizado em três eixos: prevenção, com iniciativas voltadas para a formação, sensibilização e promoção à saúde; acolhimento, cujas iniciativas são destinadas à organização de redes e canais de acolhimento e tratamento de denúncias, com orientações e protocolos para evitar a revitimização e a retaliação.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), tendo sido criada em 2001, com a missão de atuar como autoridade certificadora raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O instituto é provedor de diversos serviços na plataforma GOV.BR, como a assinatura eletrônica, um dos serviços mais acessados pela sociedade. Desde que foi criado, há cinco anos, mais de 339 milhões de assinaturas já foram realizadas. Também dá suporte à Carteira de Identidade Nacional (CIN), cuja emissão supera mais de 35 milhões de documentos emitidos.
