O perigoso caminho da regulamentação do “dev”

Ao falar ontem (18) para o Podcast Flow, Lula disse que, se eleito, terá uma série de propostas voltadas para a “indústria 4.0”.

Entre elas, o candidato a presidente destacou, sem dar maiores detalhes, a regulamentação da profissão de desenvolvedor de software ou aplicativos. Lula disse que essa e outras propostas fazem parte de um documento extraído de um debate ocorrido em maio no Instituto Lula.

Resta saber se o Instituto Lula ouviu o que pensam os “devs” sobre querer serem regulamentados via CLT, numa indústria que presta serviços a qualquer hora do dia, dentro de casa e transcende as fronteiras do Brasil.

Hoje com a escassez de mão de obra, cujos números já bateram a casa dos 400 mil trabalhadores nessa área no Brasil, tem proporcionado aos desenvolvedores criarem pequenas empresas (MEI) para prestar serviços a diversos clientes aqui e lá fora, no exterior, onde a remuneração vem em dólar ou euros. E seus rendimentos são obtidos através da livre negociação com as empresas.

Indago: os devs, completamente alheios à CLT, vão querer a interferência de sindicatos nessas negociações? A julgar a maneira como fogem da ação dos sindicatos, uma proposta de regulamentação vai na contramão dos interesses da categoria.

Além disso, uma regulamentação pela CLT acabaria poderá “fidelizar” esse profissional às regras impostas pela legislação, o que pode fazer com que uma empresa exija a exclusividade dele no trabalho. É uma discussão que já vem sendo travada no mercado brasileiro, sem uma solução ainda.

*Pode haver boa intenção do candidato, mas esse assunto merece uma discussão maior com os envolvidos. O que, pelo visto, o PT tem falhado e não se mostrado presente nelas nos últimos anos.