Enfim, o Governo Bolsonaro dá uma bola dentro em algo que venho divulgando há anos, mas quase ninguém em governos anteriores leu ou ouviu. A Secretaria Especial de Governo Digital vai se consolidando no papel de CIO do governo, tirando dela a poeira da antiga SLTI, que só sabia “recomendar” políticas nas áreas de TICs. Que ninguém seguia.
Essa iniciativa foi tentada pela primeira vez no Governo Temer, quando o então secretario de Tecnologia da Informação e Comunicações, Marcelo Pagotti, tentou emplacar um decreto presidencial conferindo a si poderes de CIO, mas a proposta acabou dormindo e alguma gaveta na Casa Civil da Presidência. Pagotti saiu desgostoso do governo e em seu lugar entrou Luiz Felipe Monteiro, então Adjunto, que aprendeu a lição para hoje comer pelas beiradas o prato quente dos refratários à ideia.
Para acabar com a “torre de babel” que sempre existiu no governo federal na área de compras de bens e serviços de TICs, novos poderes estão sendo concentrados nesta secretaria. Que vão desde a definição da implementação de programas de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, até a definição de uma política de preços de serviços de TI a serem prestados à Administração Federal pelas multinacionais, o que poderá acabar com a farra que essa turma praticava no mercado governamental.
eMAG
Hoje, por exemplo, em portaria (nº41/2019) assinada pelo Secretário Especial de Governo Digital, Luiz Felipe Monteiro (foto), o governo centralizou na SGD a coordenação executiva do eMAG.
Isso significa que, as políticas, diretrizes e especificações técnicas que norteiam o “Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)”, um dos pilares que compõem a estratégia de inclusão digital, passam a partir de agora a serem diretamente controladas pela secretaria.
E não mais por um colegiado formado pela Controladoria Geral da União (CGU) e a Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, órgão que nem sei mais se existe no organograma do governo. E, sinceramente, se ainda existe, não me lembro de ter sido tão relevante para algum dia ter justificado a sua existência.
Pela nova configuração, a SGD também terá a incumbência de “prover a infraestrutura administrativa e os recursos orçamentários e financeiros necessários às atividades do eMAG”.
Acho ótimo alguém estar no controle, fazendo esse papel de CIO.
Catálogo e corte de preços
Ainda mais quando decide rever preços obrigando multinacionais a baixarem valores de serviços em até 25% nos preços de referência. Em paralelo, também os técnicos da SGD querem criar um “Catálogo de Serviços” , apontando os preços que multinacionais costumam ofertar no mercado governamental. Tema que foi antecipado pelo portal Convergência Digital. De acordo com esse veículo, o primeiro a sentir o bafo quente na nuca deverá ser a Microsoft. Em seguida outros tubarões virão na mesma rede: IBM, Oracle, Red Hat e VMWare.
*A meu ver, faltaria apenas a SGD conseguir implementar definitivamente as compras conjuntas de todos os bens e serviços de TICs, que eu até daria um beijinho na careca do Paulo Guedes.
**Adoro ver esses “peixões” passarem aperto.
