Ontem várias pessoas me perguntaram sobre como será a tal super estatal de TI. Se soubesse tudo já tinha publicado. O que posso dizer para vocês no momento, por mera avaliação da minha parte, é o seguinte.
1- Está na Casa Civil da Presidência da República, o esboço de um decreto que regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais (creio que seja esse o nome ou próximo disso).
2 – Com base nele é que os bambas do governo tomarão a decisão de unir as estatais de TI? sim.
3 – Como será esse modelo? acho que ele será uma das alternativas proposta pelo então DEST, hoje SEST, que eu já publiquei há tempos.
4 – O que garante e ampara tal fusão de empresas? Oras, a Lei 13.303/16 para as empresas estatais federais.
5 – Sugiro que estudem essa lei, até de trás para a frente se for o caso, pois ela garante legalmente tudo o que contiver o decreto de regulamentação. Esse decreto será a espinha dorsal para a mudança no quadro.
6 – Aí me perguntam: “mas como seria a tal super estatal de TI”?.
*A meu ver, a melhor “estrutura” seria uma empresa acima de todas as outras e, quem sabe até da Telebras. Uma holding, que serviria como um “guarda-chuva” no comando de todas as empresas. E provavelmente uma Sociedade Anônima, com o governo no controle.
