PNBL: Dilma oscila entre as teles e a Telebrás (1)

Tem sido uma característica marcante na presidenta Dilma Rousseff, nas curtas intervenções que fez sobre o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL): Toda vez que trata do assunto, não cita a Telebrás como a empresa gestora desse futuro ‘ativo’ governamental.

Afinal de contas, alguém pode afirmar com 100% de certeza, se a presidenta concorda ou não com a presença da Telebrás, recriada no Governo Lula, no contexto de um grande programa de universalização do acesso à Internet no Brasil?

O discurso da presidenta deixa transparecer que não.

Hoje, por exemplo, ela voltou ao assunto inclusão digital e mais uma vez tocou no Plano Nacional de Banda Larga, sem a presença da Telebrás – enquanto poder estatal de forçar o mercado a universalizar o serviço, sem se valer de monopólios criados pela ausência de competição.

No seu programa semanal “Conversa com a Presidenta” defendeu uma Internet barata para a população carente, mas ressaltou que isso virá através da revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). Ou seja: Através e novas metas impostas às empresas de telefonia.

“Determinei ao Ministério das Comunicações o máximo empenho na elaboração do programa para que, até 2014, seja oferecido acesso à internet banda larga com velocidade mínima de 1 megabit por segundo (Mbps), a um custo bem mais baixo (…) Estamos elaborando também o terceiro Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que estabelece, para as operadoras de telefonia fixa, as metas de expansão de suas redes e serviços”, declarou a presidenta.

“Outro instrumento”

Mesmo quando parece que pretende citar o poder estatal de levar a banda larga no Brasil para as populações mais pobres, a presidenta titubeia em suas declarações: “O PGMU, ao lado de outros instrumentos, poderá induzir a oferta de banda larga – no atacado e no varejo – a custos finais baixos e a velocidades bem superiores às que hoje estão disponíveis no mercado.”

Mais uma vez ficou a impressão de que a presidenta Dilma Rousseff prefere reduzir o espaço político da Telebrás na inclusão digital. Trata a empresa como “outros instrumentos” para levar a banda larga aos que necessitam.

Dois discursos:

A presença da Telebrás foi bastante inflada por Lula em seu governo, após se cansar de ouvir o blábláblá das empresas de telefonia sobre um programa de inclusão digital que chegasse aos mais pobres.

Dilma, por sua vez, tem evitado citar a empresa nos comentários que faz. Trata a questão da inclusão digital sempre colocando o Ministério das Comunicações à frente das negociações. Até o Governo Lula esse ministério, sob a gestão de Hélio Costa, estava excluído da elaboração do PNBL, pois defendia um plano de R$ 75 bilhões com a presença das empresas. Lula optou por um de R$ 14 bilhões, com a estatal.

Só que hoje quem está isolada é a Telebrás. Lentamente o Ministério das Comunicações, na gestão Paulo Bernardo, vem esvaziando a empresa, apesar desta continuar vinculada à pasta. Quantas reuniões já ocorreram no âmbito do governo com empresas privadas? Agora tentem se lembrar da presença da Telebrás nos últimos meses em discussões internas de governo sobre PNBL?

Há uma nítida mudança de discurso entre os Governos Lula e Dilma Rousseff, sobre os destinos do PNBL. Só não enxerga quem não quer.

* Para não ficar maior do que já está vou prosseguir com esse tema em mais comentários que farei ao longo do dia. Aguardem.